Livro Em Homenagem Ao Professor Doutor Diogo Freitas Do Amaral

Indice Curriculo Cientifico e Academico de Diogo Freitas do Amaral - Augusto de Athayde Com um passo a frente: Estado de Direito, Direitos do Ordenamento do Territorio, do Urbanismo e da Habitacao e Direito do Ambiente - Maria da Gloria F.P.D.

Garcia O conceito de empresa publica no pensamento de Diogo Freitas do Amaral - Joao Caupers Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo - Vasco Pereira da Silva A Utilizacao do Dominio Publico pelos Particulares, de Diogo Freitas do Amaral revisitada (quase) 50 anos depois - Maria Joao Estorninho A Execucao das Sentencas dos Tribunais Administrativos no Pensamento de Diogo Freitas do Amaral - Mario Aroso de Almeida Entre a Luz Grega e as Brumas de Londres.

O Contencioso Administrativo segundo Freitas do Amaral - Luis Fabrica A subordinacao da Administracao Publica ao direito e a dogmatica do Direito Administrativo no ambito do Estado de Direito democratico - Pedro Machete Capitulo II - Escritos de Caracter Geral As Ideias de Cidadao e de Cidadania em Portugal.

Genese e Evolucao - Martim de Albuquerque As Conotacoes Politicas e Jus-Filosoficas da Sociedade e a Liberdade dos Povos: da Restauracao a D. Pedro II - Isabel Maria Banond de Almeida A Personalidade Juridica do Estado, a Relacao Juridica e o Direito Subjectivo Publico em Gerber, Laband e Jellinek - Rui Chancerelle de Machete O Estado em transformacao.

Alguns aspectos - Afonso D’Oliveira Martins O Estado da Justica em Portugal (Breves Notulas) - Guilherme da Fonseca Interesse Publico, Controle Democratico do Estado e Cidadania - Joao Salis Gomes A Lei na Historia das Ideias.

Pequenos Apontamentos - Maria Lucia Amaral Do Estado na Sociedade Contemporanea - Paulo Ferreira da Cunha O mar: um projecto mobilizador para Portugal - Tiago de Pitta e Cunha Capitulo III - Direito Constitucional, Direito Internacional Publico e Direito da Uniao Europeia O artigo 8.?

da Constituicao e o Direito Internacional - Jorge Miranda Breve Ensaio sobre a Proteccao Constitucional dos Direitos das Geracoes Futuras - Jorge Pereira da Silva Configuracao Constitucional da Proteccao de Dados - Luis Lingnau da Silveira A eleicao directa do Primeiro-Ministro portugues - Luis Barbosa Rodrigues As Agencias na Uniao Europeia - Maria Celeste Cardona O Servico Europeu de Accao Externa: aspectos institucionais sobre a criacao do novo Servico Diplomatico Europeu - Margarida Salema d’Oliveira Martins O Principio da Precaucao no Direito Europeu ou a Dificil Relacao do Direito com a Incerteza - Maria Eduarda Goncalves A eficacia transnacional dos actos administrativos dos Estados-Membros como elemento caracterizador do Direito Administrativo da Uniao Europeia - Nuno Picarra The Structure of Transitions in International Law - Paula Escarameia A Europa como 'Superpotencia' - Paulo de Pitta e Cunha Capitulo IV - Direito Administrativo e Outros Novos horizontes para o Direito Administrativo: pelo controle das politicas publicas.

A proxima missao - Diogo de Figueiredo Moreira Neto Introducao. Os Principios Gerais de Direito Administrativo. Seu conteudo, tipologia e alcance - Luis Cabral de Moncada Revisitando o Estado de Necessidade - Jose Manuel Servulo Correia Gracioso e tambem simples - Maria Manuel Leitao Marques A nulidade administrativa, essa desconhecida - Jose Carlos Vieira de Andrade A execucao do acto administrativo no Direito Portugues - Ravi Afonso Pereira Sobre o Contributo do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral para o Ensino e o Estudo da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado - Maria Jose Rangel de Mesquita A Responsabilidade Civil do Estado - Antonio Menezes Cordeiro Da Negociacao no Procedimento de Adjudicacao de Contratos Publicos - Paulo Otero Concessao de Obras Publicas e Ajuste Directo - Lino Torgal A relevancia para o contencioso administrativo nacional do acto administrativo comunitario e do acto administrativo nacional contrario ao Direito da Uniao Europeia - Fausto de Quadros A impugnacao contenciosa das decisoes de admissao de propostos e de seleccao dos concorrentes para a fase de negociacoes no concurso publico com uma fase negocial - Alexandre de Albuquerque A Utilizacao do Dominio Publico pelos Cidadaos - J.

J. Gomes Canotilho O Novo Regime do Procedimento de Classificacao de Bens Culturais Imoveis - Miguel Nogueira de Brito Riscos e Direito do Urbanismo - Fernando Alves Correia O embargo de obras no Regime Juridico da Urbanizacao e da Edificacao - Claudio Monteiro Accao publica e accao popular na defesa do ambiente - Reflexoes breves - Carla Amado Gomes Breves consideracoes acerca do regime juridico das ordens policiais - Joao Raposo Os Conselhos Gerais das Universidades e as Assembleias Municipais: o Problema da Democracia participativa - Antonio Candido de Oliveira Una Aproximacion Juridica a la Regulacion Economica y Financiera - Jose Luis Meilan Gil Fim Nao Lucrativo e Fim Lucrativo nos Contratos de Cooperacao Associativa - Carlos Ferreira de Almeida Ampliacao do Pedido em Consequencia ou Desenvolvimento do Pedido Primitivo - Jose Lebre de Freitas A Espera dos Barbaros?

Prisao, Tortura e Civilizacao, trinta anos depois - Teresa Pizarro Beleza Capitulo V - Depoimentos Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Antonio Ramalho Eanes Breve Testemunho - Mario Soares Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Jorge Sampaio Message to Mr.

Diogo Pinto de Freitas do Amaral - Kofi Annan Freitas do Amaral, Fundador da Democracia Portuguesa - Manuel Braga da Cruz Um estadista nunca se retira - Joao Bosco Mota Amaral Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Jose Socrates Freitas do Amaral - Vida, Obra e Servico Publico - Manuel Fernando dos Santos Serra Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Joao Cravinho Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Joao Gomes Cravinho Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Daniel Proenca de Carvalho Freitas do Amaral, uma personalidade estruturante - Jose Ribeiro e Castro Diogo Freitas do Amaral: Um Politico Dramaturgo, Um Dramaturgo Politico - Duarte Ivo Cruz A Sua Mais Velha Aliada - Paulo Lowndes Marques Diogo Freitas do Amaral.

O Academico, o Pedagogo e o Administrativista - Marcelo Rebelo de Sousa Lembrancas de outros tempos - Pedro Soares Martinez