Livro Execução de Interesses Individuais Homogêneos. Análise Crítica e Proposta

Trata-se de obra prática e objetiva, que traz, além de farta doutrina e da experiência dos nossos tribunais na interpretação da sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (arts.

95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor), a vivência do próprio autor como advogado militante. Assim é que os operadores do Direito e os estudantes que queiram melhor compreender a fase satisfativa da decisão condenatória da ação coletiva por interesses individuais homogêneos por certo encontrarão nesta obra os esclarecimentos indispensáveis à compreensão do tema.

Para tanto, os tópicos abordados estão agrupados em quatro capítulos, a saber: Introdução; A crise do processo e a tutela coletiva; Execução nos interesses individuais homogêneos; e Considerações conclusivas. As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual.

Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.

Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo.