Foro de Eleição e Competência

Mario Ramos dos Santos

Foro de Eleição e Competência

Primeira obra específica acerca do "foro de eleição" traz a análise dos princípios processuais constitucionais pertinentes à competência estudo da jurisdição e dos diversos critérios determinativos de competência inclusive a natureza das normas de competência na comarca de São Paulo – capital.

Após exame da competência absoluta e relativa expõe as diversas causas de prorrogação de competência com especial destaque para a cláusula eletiva de foro. Analisa desde os requisitos para eleição de foro seus efeitos dimensões até a validade da cláusula em diversas situações sobretudo nos contratos de adesão.

Por fim é objeto de profundo estudo a declaração de incompetência seja absoluta seja relativa expondo os meios de argüição com especial destaque para a exceção de incompetência além de analisar a tormentosa questão relativa ao reconhecimento ex officio da incompetência relativa.


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IdiomaPortuguês
EditoraJuruá
LançamentoFri Dec 31 2004 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108536209151
ISBN-139788536209159
FormatoCapa dura
Páginas336
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