Livro Função Social do Contrato e Contrato Social. Análise da Crise Econômica
Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil.
O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o Código Civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social.
Como pano de fundo, investiga os papéis que o Estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do Estado por precederem a quebra contratual.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502203258 9788502203259 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 288 |
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