Livro Guia De Saidas Profissionais Para Estudantes De Direito

Nota de Abertura A intencao de elaborar um Guia de Saidas Profissionais Para Estudantes de Direito surgiu-nos ha algum tempo. Ja no mandato anterior pretendiamos criar uma publicacao que indicasse quais as saidas profissionais para alunos de Direito.

Contudo, essa primeira tentativa esfumou-se... Neste mandato, coube-me a tarefa de coordenar tal trabalho, desafio que aceitei sem hesitar, movido por um projecto aliciante, que tinha tanto de inovador como de arriscado.

A possibilidade de fracassar acompanhou-me desde o inicio, mas foi esse o estimulo para passar parte das ferias de Verao a materializar um dos objectivos mais arrojados da minha vice-presidencia.

Parece-me ser este o momento para agradecer a confianca em mini depositada, pelo Presidente da Direccao da AEDUM (Joao Pedro Ferreira), para liderar este projecto. Mas uma empreitada desta envergadura nao se faz sozinho.

Neste sentido, convidei o Nuno Vieira para me coadjuvar, aposta que se viria a revelar aceitada pela compreensao mutua e pelo entendimento reciproco. Sabia que um trabalho destes se enquadrava no seu perfil...

Todavia, devido a grande sobrecarga de trabalhos, que um projecto deste genero acarreta, resolvemos pedir a colaboracao de outros colegas, para pequenas tarefas, sem a qual nao sabemos se teriamos conseguido concretizar com sucesso este objectivo.

Assim contamos com a colaboracao da Flavia Loureiro para leitura e correccao literaria; o Marco Goncalves fez os textos relativos a Administracao Publica e a Solicitadoria; o Sergio Silva elaborou a parte da Diplomacia e a Silvia Serra redigiu o excerto relativo a Policia Judiciaria.

Last but not least, nao me posso esquecer de agradecer a disponibilidade e os conselhos do Director do Curso de Direito, Professor Luis Goncalves. Os motivos principais que nos levaram a fazer este Guia foram, por um lado, a falta de informacao sobre saidas profissionais para juristas e, por outro, a necessidade de esclarecer as formas de ingresso em cada uma das carreiras.

Depreende-se que a grande finalidade desta obra e dar a conhecer as varias saidas possiveis para quem possuir licenciatura em Direito, fornecendo uma ideia geral, por vezes um pouco mais aprofundada, relativa ao acesso a cada uma delas.

Ser um manual acessivel e de consulta facil, que nao canse nem seja monotono, que permita obter uma rapida informacao foram outras das preocupacoes que prosseguimos, e penso que com sucesso.

Pretendemos que este Guia seja um instrumento que acompanhe os estudantes, em especial os finalistas, mas tambem os recem licenciados nao devem dispensar a sua consulta. Afinal, foi a pensar neles que o elaboramos, eles sao os seus principais destinatarios, o seu publico alvo.

Procuramos apresentar uma estrutura que seja o mais simples, perceptivel e concreta possivel. O grosso do Guia e constituido por oito saidas, que sao as mais conhecidas no mundo do mercado de trabalho.

Podemos dividi-las em dois grupos. Um que diz respeito as profissoes que apenas podem ser exercidas pelos licenciados em Direito, em relacao as quais gozam de exclusividade. Refiro-me a Advocacia, Magistratura, Registos e Notariado, Solicitadoria e Carreira Docente Universitaria ligada ao Direito.

O outro onde podemos agrupar a Administracao Publica, a Policia Judiciaria e a Diplomacia. Nenhuma destas profissoes e exclusiva de licenciados em Direito, contudo, estes gozam de privilegios nos concursos publicos e acabam por preencher grande parte dos quadros.

Relativamente a cada uma delas, para alem de explicarmos em que consistem e de falarmos das formas de ingresso, introduzimos um ponto que considero ser o mais inovador e ao mesmo tempo tambem o mais curioso.

Refiro-me a opiniao de um licenciado em Direito que tenha como profissao uma das saidas citadas. Ouvir aquilo que nos tinham para dizer sobre o ensino do Direito, a profissao que exercem, as perspectivas e os conselhos que dariam, tornou-se, na minha opiniao, no ex libris deste manual.

Aproveito o ensejo para agradecer a disponibilidade dos que connosco partilharam as suas ideias. Numa segunda parte, num capitulo designado Saidas Heterodoxas, fazemos referencia, sucintamente, as possibilidades de emprego que indirectamente se proporcionam aos licenciados em Direito.

Ai referimos os casos especiais da comunicacao, social, das forcas armadas, dos bancarios, dos empresarios e dos professores do ensino basico e secundario. Com uma comunidade estudantil superior a 20 mil alunos, no total das universidades que ministram o curso de Direito em Portugal, nao havera muitos que tenham mais aptidao para uma destas profissoes do que para as tradicionais saidas?!

Esta e, para mim, a segunda novidade deste trabalho, damos uma ideia diferente, chamando a atencao para uma realidade por vezes esquecida: Direito nao e so Advocacia e Magistratura! Atentos as mudancas que se tem operado no quadro legislativo portugues, tivemos conhecimento que foram criadas mais tres profissoes para juristas: os Juizes de Paz, os Mediadores e os Assistentes Judiciais, que apelidamos de Novas Saidas.

Finalmente, reservamos, na parte final, um espaco para indicacao de legislacao fundamental, cuja consulta aconselhamos vivamente, e para contactos uteis (perdoem-nos se houver desactualizacoes). Quando concluido um trabalho relativo a saidas profissionais, muitas duvidas se levantam no que respeita as formas de ingresso em algumas carreiras.

Uma das questoes que se coloca consiste na necessidade de se ter de possuir licenciatura em Direito ha, pelo menos, dois anos para ingressar no CEJ. Desconheco os motivos desta regra, mas, aparentemente, nao faz sentido...

O que fazer nestes dois anos? Porque nao permitir, logo que se acabe a licenciatura, o acesso a qualquer carreira? Certamente que esta seria uma das formas de deixar de empurrar os licenciados em Direito para a Advocacia (a mais sobrelotada das saidas profissionais).

Nao posso concluir esta Nota de Abertura sem antes fazer um comentario sobre as perspectivas de futuro. Sabemos que nao vai ser facil, mas acreditamos que quem tiver forca de vontade consegue vencer, o que e preciso e saber procurar (esperamos que este Guia ajude), estar atento e ser paciente.

Goncalo Santos Cruz Vice-Presidente da Direccao da AEDUM Braga, 2001 INDICE Nota de Abertura Advocacia Magistratura Registos e Notariado Solicitadoria Carreira Docente Universitaria Administracao Publica Policia Judiciaria Diplomacia Saidas heterodoxas Novas saidas Informacao complementar