Livro I Jornadas De Lisboa De Direito Maritimo O Contrato De Transporte Maritimo De Mercadorias

NOTA PREVIA Apos o exito obtido nas I Jornadas de Lisboa de Direito Maritimo, subordinadas ao tema 'O Transporte Maritimo de Mercadorias', realizadas nos dias 6 e 7 de Marco preterito, publica-se, agora, a maioria das intervencoes proferidas no referido evento.

A iniciativa das I Jornadas de Lisboa de Direito Maritimo, cientificamente coordenadas pelo Prof. Doutor Antonio Menezes Cordeiro e pelo signatario, insere-se no ambito das accoes do CDMT (Centro de Direito Maritimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), tendo tido a honra de contar com a participacao de reputados especialistas nacionais e estrangeiros.

Com as Jornadas de Lisboa de Direito Maritimo, pretende o CDMT contribuir activamente para o estudo e divulgacao do Direito Maritimo em Portugal e nos demais paises de expressao portuguesa, complementando o ensino universitario dessa disciplina que se processa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de ha poucos anos a esta parte.

Uma palavra de agradecimento e devida ao IPTM - Instituto Portuario e dos Transportes Maritimos, que apoiou financeiramente a iniciativa, bem como a presente publicacao. Conforme referimos no encerramento das I Jornadas, o CDMT tem, no seu programa, a realizacao periodica de iniciativas similares, estando, de resto, em organizacao as II Jornadas de Lisboa de Direito Maritimo, agendadas para o ano de 2010.

MANUEL JANUARIO DA COSTA GOMES Coordenador do CDMT- Centro de Direito Maritimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro de 2008 .

Introducao ao Direito dos Transportes - Antonio Menezes Cordeiro . Transporte maritimo de mercadorias. Os problemas - Mario Raposo . Operativita e limito delle regale di Diritto uniforme relative al trasporto marittimo - Marco Lopez de Gonzalo .

El regimen juridico del transporte maritimo de mercancias en Espana. Lineas generales - Ignacio Arroyo Martinez . Seguro maritimo. O transporte maritimo de mercadorias e o contrato de seguro - Pedro Romano Martinez .

Direito aplicavel ao contrato de transporte maritimo de mercadorias - Luis de Lima Pinheiro . Le lettere di garanzia nel trasporto marittimo di merci - Alfredo Calderale . Limitacao da Responsabilidade do transportador maritimo de mercadorias - Francisco Costeira da Rocha .

As garantias do transportador maritimo de mercadorias - Duarte Lynce de Faria . Fretamento de navio para transporte de mercadorias - Jose Vasconcelos Esteves . O contrato maritimo internacional de transporte de mercadorias no Direito brasileiro - Eliane M.

Octaviano Martins . Union Europea y transporte maritimo de mercaderias - Malgorzata Nesterowicz . Do transporte 'port to port' ao transporte 'door to door' - Manuel Januario da Costa Gomes