Inquisição Espanhola e Seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés

Mauro Fonseca Andrade

Inquisição Espanhola e Seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés

Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.

Ao analisá-los, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas Instruções prevêem um Juiz que não podia acusar e tampouco produzir prova contra o réu acusado de heresia.

Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média, e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.

Em suma, o presente trabalho se mostra como um importante instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica.


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IdiomaPortuguês
EditoraJuruá
LançamentoSat Dec 31 2005 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108536211830
ISBN-139788536211831
FormatoCapa comum
Páginas132
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