Livro Irc E Contabilidade: Da Realizacao Ao Justo Valor

Nota Previa O texto que agora se publica corresponde a dissertacao de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o titulo: 'A relevancia da contabilidade na tributacao do rendimento das sociedades: entre os paradigmas da realizacao e do justo valor'.

Foi discutida e aprovada no dia 5 de Maio de 2010, perante um juri composto pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Araujo, Paulo Mota Pinto, Rui Morais, Pedro Pais Vasconcelos, Luis Morais e Ana Paula Dourado.

A investigacao foi concluida em data anterior a alteracoes legislativas relevantes, introduzidas na lei contabilistica (Dec. Lei n.? 158/2009, de 13 de Julho), comercial (Dec. Lei n.? 185/2009, de 12 de Agosto) e fiscal (Dec.

Lei n.? 159/2009, de 13 de Julho). Optou-se, todavia, por publica-la tal como foi apresentada a provas, pela razao simples de que o discurso abrangente e problematico do texto nao esta ultrapassado pelos acontecimentos.

Cre-se, antes, que este livro auxiliara a boa interpretacao dos referidos diplomas - e dos problemas subjacentes. Nao gosto de exteriorizar sentimentos pessoais. Preservo a intimidade e ja agradeci - com divida de gratidao - a todos os que me ajudaram neste trabalho de vida: familia, amigos e colegas.

Mas, correndo o risco involuntario de olvidar algumas pessoas, e de elementar justica realcar as mais importantes: o meu pai, que me ensinou que e possivel compatibilizar os estudos academicos com a pratica; o Fernando Araujo, pela sabia orientacao e amizade genuina; o Miguel, pela disponibilizacao de um espaco fantastico para trabalhar; e a Rita, a Carolina e a Maria, porque nunca desistiram de me apoiar.

E-mail: [email protected] Porto, 2 de Janeiro de 2011 Indice Parte I - A Nocao de Rendimento Capitulo 1 - Modelos Puros de Rendimento Capitulo 2 - Modelo Operativo - 'Rendimento-Realizacao' Capitulo 3 - O Justo Valor Parte II - Progressiva Influencia do Justo Valor no Modelo Tributario da Realizacao Capitulo 4 - Do Apogeu a Relativizacao da Identidade Entre a Realizacao e o Interesse Fiscal Capitulo 5 - Concepcao Actual: realizacao Com Concessoes para o Principio do Acrescimo Capitulo 6 - O Justo Valor como Topico Interpretativo de Varios Institutos Fiscais do Regime da Realizacao Parte III - O IRC no Futuro - Tributacao pelo Justo Valor Capitulo 7 - Balanco IAS/IFRS e o Justo Valor Capitulo 8 - Compatibilidade Teorica Entre o Redito Fiscal Capitulo 9 - Aceitacao Fiscal do justo Valor e Modelos Operativos de Dependencia Face aos IAS/IFRS Capitulo 10 - Conteudo e Limites da Tributacao pelo Justo Valor Conclusoes Bibliografia