A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um juízo de ponderação, considerado como o procedimento de tomada de decisão empregado pelo juiz quando lida com tensões entre valores ou interesses constitucionais que se chocam.
Este livro se destina ao exame de tal tema em suas múltiplas vertentes, isto é, explora os variados aspectos do juízo de ponderação, situando-o sob a perspectiva histórica, perquirindo seus pressupostos filosófico-polícos, bem como os limites e a metodologia dessa atividade jurisdicional.
Nas palavras de Gilmar Mendes, encontrarão todos, aqui, um mapa dos tópicos relevantes sobre o juízo de ponderação e um guia sensato e compreensivo para a execução e crítica desse exercício de criação do direito .
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502081292 9788502081291 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 344 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.