Livro Licitação de Registro de Preços. Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013

Com a revogação do Decreto n° 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco de atenção de toda a Administração Pública e daqueles que participam de licitações públicas, em face do novo Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 201 3, que trouxe inúmeras novidades ao procedimento — principalmente com relação ao uso da prática denominada “carona”.

No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa todos os dispositivos dessa nova ferramenta regulamentar, oferecendo ao lei tor um excelente arcabouço técnico-jurídico para o enfrentamento e a aplicação prática da matéria.

Apreciando e comentado didaticamente o novo decreto, artigo por artigo, a obra é de relevância para todos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação para contratações públicas: servidores públicos, membros de comissões de licitações, pregoeiros, ordenadores de despesas, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e profissionais de empresas privadas.