Limites da Responsabilidade Trabalhista na Sociedade Empresária

Bianca Bastos 

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Descrição

"Nesse livro, a autora trata da responsabilidade dos sócios de sociedade empresária pelo crédito trabalhista, analisando suas hipóteses e limites. Afasta-se a solução convencional para a responsabilização dos sócios, que utiliza como ferramenta a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, defendendo que a alteração do sujeito da obrigação trabalhista se atrela às soluções do Direito de Empresa e à própria característica conceitual da figura do empregador, considerando o princípio de sua despersonalização. Este trabalho enfoca as disposições legais que são frequentemente atreladas à solução da responsabilidade trabalhista em relação aos sócios de sociedade empresária, bem como discorre sobre a posição jurisprudencial acerca desta matéria. "
  • Idioma: Português
  • Editora: LTr (01/06/2011)
  • ISBN-10: 8536117559
  • ISBN-13: 9788536117553
  • Capa comum: 272 páginas

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