Livro Luta Pela Terra no Contestado

Luta pela Terra no Contestado visa abordar histórica, jurídica e geograficamente o processo de ocupação e de luta pela terra no território do Contestado, que abrange porções dos Estados do Paraná e Santa Catarina.

A ocupação do território do Contestado ocorreu de forma conturbada, ao longo do final do século XIX e no decorrer do século XX; foi marcada por diversos litígios e conflitos de luta pela terra, já que o panorama histórico-jurídico da época corroborava para que inúmeros abusos fossem cometidos por parte dos grupos dominantes política e economicamente, em detrimento população local, representada pelos caboclos posseiros e indígenas das etnias guarani, kaigang e xocleng.

Dos inúmeros conflitos de luta pela terra que se desenrolaram ao longo desse período histórico (internacionais, especialmente assinalados pela questão fronteiriça entre Brasil e Argentina, também conhecida como Questão de Palmas; litígios estaduais, palco de reivindicações entre os Estados do Paraná e de Santa Catarina; litígios entre empresas privadas, grandes proprietários e posseiros, que desbravaram aquelas terras e nelas deixaram cicatrizes) e, recentemente, assinalada pela luta pela terra pelos atingidos por barragens, resulta na atual formação territorial local, marcada pelo predomínio de pequenas propriedades rurais, que se utilizam do trabalho camponês, pela presença de povos indígenas em territórios demarcados, ou não e, também, por ciganos e quilombolas e espoliados do campo, que convivem lado a lado com grandes latifúndios pertencentes às empresas e famílias de maior prestígio e poder durante a ocupação desse território.

Num mesmo espaço geográfico, portanto, vários territórios foram sendo construídos, caracterizando diversas territorialidades locais, que são plurais e multiculturais e que carecem de maior reconhecimento por parte do Estado, visando caminhar em prol da autonomia dos territórios locais, no intuito de se construir um processo emancipatório e sustentável, de reconhecimento histórico das diferenças existentes.