Livro Manual de Bioética e Biodireito

Devido aos avanços tecnológicos, a abordagem da ética, da bioética e do biodireito é importante, a fim de se valorarem as condutas humanas. A ética é concebida diferentemente no espaço e no tempo, por diversos povos.

Por isso mesmo, busca-se a resposta na bioética, que se mostra insuficiente. Em consequência, delineia-se o biodireito, enfrentando-se vários problemas que afligiam e afligem a humanidade. São objeto de estudo deste livro temas como: a dignidade da pessoa humana, principalmente em quem é seu titular, com reflexos no estudo do nascituro e do embrião; •o aborto, sua configuração como crime e exceções; •a retirada do feto anencéfalo do útero materno; •a pesquisa com células-tronco embrionárias na Lei nº 11.105/2005; •a clonagem humana (reprodutiva e terapêutica) e seu acolhimento, ou não, pelo ordenamento jurídico; •a experimentação com seres humanos e suas limitações; •a reprodução assistida, sem previsão legal para sua execução; •a mudança de sexo e a possibilidade de se consignar isso no assento registral; •a transfusão de sangue e a sua impossibilidade pela consciência religiosa professada; •o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo, sua gratuidade e a verificação do momento da morte para suas extrações; •a eutanásia e sua distinção com a distanásia, a ortotanásia, a mistanásia e o suicídio assistido.