Livro Manual de Segurança e Saúde no Trabalho

"A sexta edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da infortunística.

A sistemática expositiva adotada em cada capítulo compreende, basicamente, três etapas: Considerações Gerais, por intermédio das quais apresentamos comentários específicos sobre os tópicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capítulo; Módulo complementar, no qual reproduzimos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugerimos Modelos de Rotinas, práticos e específicos; e Fundamentos Jurídicos, por meio dos quais destacamos os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infraconstitucionais e Infralegais), que dão o suporte de validade jurídica ao tema central de cada capítulo e, conforme o caso, as correspondentes Súmulas de Jurisprudência.

Os títulos dos trinta e seis primeiros capítulos correspondem, sequencialmente, às denominações das trinta e seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho urbano e rural, como, atualmente, se encontram em vigor.

No Capítulo 37, Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho, e no subsequente, Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, de Mulheres e de Pessoas com Deficiência (Capítulo 38), dedicamos especial atenção à abordagem dessas duas temáticas atuais e relevantes para a compreensão da infortunística obreira pátria.

No penúltimo capítulo (trinta e nove), constam reproduzidas as principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusivas à Segurança e Saúde no Trabalho. No último capítulo (quarenta), constam enfatizadas as Súmulas de Jurisprudência editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que são pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho."