Livro Manual Dos Precos De Transferencia No Brasil

Ao completarmos dez anos da edição da primeira lei brasileira sobre o controle fiscal dos preços de transferência é inegável o crescente interesse que o tema desperta nas comunidades jurídica e empresarial.

Apesar disso ainda é relativamente pequena a produção de literatura técnica a respeito deste tema. A reunião dos artigos que compõem este livro é fruto do crescente interesse percebido pela APET - Associação de Estudos Tributários quando lançou em 2006 um curso inovador sobre controle fiscal dos preços de transferência.

Inovador porque se propunha a desvendar o tema ao longo de vários encontros semanais durante todo um semestre. Curso este que se pretende tenha continuidade e se torne mais uma satisfatória tradição em cursos jurídicos no País.

Inicialmente o convite para elaborar artigos foi dirigido aos professores do curso em relação aos temas apresentados nas suas respectivas reuniões (denominar os encontros de aulas seria reduzir a importância do público participante de altíssimo nível bem como a sua experiência na matéria); no entanto ao longo desse trabalho de elaboração outros artigos interessantes surgiram de modo que a presente coletânea não pretende apenas sistematizar a matéria mas trazer artigos atuais práticos e por vezes polêmicos que venham enriquecer a discussão sobre o controle fiscal dos preços de transferência.

Aliás polêmica é o que não falta quando se trata de preços de transferência a qual surge exatamente do confronto de idéias. Esperamos portanto que os artigos apresentados suscitem a visão crítica dos leitores e seguindo a mesma trilha até agora novas polêmicas possam surgir.