Minicódigo tributário nacional e Constituição Federal - 25ª edição de 2019

Minicódigo tributário nacional e Constituição Federal - 25ª edição de 2019

Editora Saraiva

Minicódigo tributário nacional e Constituição Federal - 25ª edição de 2019

Minicódigo tributário nacional e Constituição Federal - 25ª edição de 2019

Editora Saraiva

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal.

A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.

A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal); Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus); Lei Complementar n.

160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários); Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos); Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).


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Detalhes do livro

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IdiomaPortuguês
EditoraSaraivajur
LançamentoTue Mar 05 2019 19:00:00 GMT-0500 (Eastern Standard Time)
ISBN-108553604411
ISBN-139788553604418
FormatoCapa comum
Páginas992
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