Negociacao Nos Procedimentos De Adjudicacao: Uma Analise Do Codigo Dos Contratos Publicos, A

Negociacao Nos Procedimentos De Adjudicacao: Uma Analise Do Codigo Dos Contratos Publicos, A

Luis Verde De Sousa

Negociacao Nos Procedimentos De Adjudicacao: Uma Analise Do Codigo Dos Contratos Publicos, A

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Luis Verde De Sousa

Quando correcta e oportunamente utilizado, o dialogo negocial pode ser um importante instrumento ao servico da realizacao do interesse publico. O presente trabalho pretende esclarecer os principais contornos juridicos da negociacao admitida pelos procedimentos de adjudicacao disciplinados no CCP.

Alem da fase de negociacao (procedimento de negociacao, ajuste directo e concurso publico utilizado para a formacao de contratos de concessao de obras ou de servicos publicos), e analisada a 'pre-tender negotiation' que caracteriza o dialogo concorrencial, bem como a possibilidade de um 'dialogo tecnico' no ambito dos demais procedimentos adjudicatorios.

Os 'ajustamentos' permitidos pelo art. 99.? do CCP trazem tambem pressuposta uma negociacao (pos-adjudicatoria) cujos limites se procuraram aclarar em capitulo autonomo. Indice Capitulo I - Nocoes Fundamentais Capitulo II - A Negociacao Pre-Adjudicatoria Capitulo III - A Negociacao Pos-Adjudicatoria Teses Bibliografia


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IdiomaPortuguês
EditoraAlmedina
LançamentoFri Dec 31 2010 19:00:00 GMT-0500 (Eastern Standard Time)
ISBN-109724042707
ISBN-139789724042701
FormatoCapa comum
Páginas334
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