Esta obra apresenta ao leitor os fundamentos teóricos que classificam como contratual a responsabilidade civil do empregador em decorrência do acidente do trabalho e da doença ocupacional. Com isso, o ônus da prova em relação ao elemento culpa sai da esfera processual do obreiro e passa a ser ônus do empregador.
Além disso, são analisadas questões importantes decorrentes desse fenômeno que atinge um crescente número de trabalhadores, tais como: Instituição de pilares para fixação da indenização por danos morais; A responsabilidade civil objetiva do empregador; Prazos de prescrição de pretensões fundadas em temática acidentária; Responsabilidade decorrente de doença ocupacional e degenerativa na qualidade de concausa; Hipóteses de exclusão da responsabilidade do empregador; FAP – Fator Acidentário de Prevenção e NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
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Autor(es) | |
Editora | LTr |
Idioma | Português |
ISBN | 8536128674 9788536128672 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 224 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.