Livro O Princípio Jurídico da Fraternidade

Anestesiados pelos recentes desafios ao direito e à democracia, no contexto político e social, em clara contradição à expectativa natural da evolução do homem civilizado, este livro traz, além de uma tese jurídica acerca da consistência da fraternidade, como princípio constitucional o caminho natural e imprescindível à sobrevivência da humanidade: uma relação fraterna.

Sem dúvida a temática da fraternidade enquanto princípio jurídico tem instigado reflexões e pesquisas acadêmicas no mundo do direito. Desde 2009 venho estudando a relação direito/fraternidade e como o princípio da fraternidade pode auxiliar o desenvolvimento de direitos e deveres fundamentais.

Este livro representa o ápice de minhas reflexões após três anos de estudo para desenvolvimento da tese de doutorado. Após inúmeras pesquisas constatei que o reconhecimento jurídico da fraternidade enquanto princípio constitucional ou até mesmo supraconstitucional é essencial na construção de uma sociedade democrática.

Partindo das reflexões iluministas originárias do pensamento fraterno para os condicionantes da realidade contemporânea, defendi que a fraternidade é princípio fundamental do Estado Democrático Brasileiro, que consolida a liberdade e a igualdade, e sua aplicação pode contribuir para proteção dos direitos fundamentais transindividuais, ao atentar para o reconhecimento do outro, o senso de responsabilidade social materializado nos deveres fundamentais dos indivíduos em comunidade, sem afastar a importante função do Estado na concretização de uma sociedade fraterna.

Convido, portanto, o leitor a desvendar comigo a relação direito/fraternidade e a refletir sobre a relevância dos deveres fundamentais para concretização de inúmeros direitos.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraLumen Juris
IdiomaPortuguês
ISBN8551900463 9788551900468
FormatoCapa comum
Páginas232
Livro físico na

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