Livro O Processo Civil Francês

“O processo Civil francês” representa um modelo de simplicidade e objetividade, resultado de muito esforço, inclusive do próprio Napoleão Bonaparte, que, quando chefe de Estado daquele país, participou dos debates sobre as leis mais importantes, como os Códigos, que, na sua essência, permanecem vigendo até hoje, passados mais de dois séculos.

Em nosso país temos "febre" por inovações precipitadas, editando-se leis desnecessárias e contraditórias, mas, sobretudo, pouco objetivas. Aqui se tem supervalorizado o Processo Civil, no seu sentido negativo, gerando dúvidas entre os operadores do Direito, que, ao invés de investirem esforços na efetividade dos direitos de cada cidadão, perdem enorme e precioso tempo em discussões bizantinas sobre minudências e detalhismos de ordem estritamente processual, abarrotando o Judiciário de processos, que nunca terminam, e gerando o descrédito da Justiça, apontada como morosa e ineficiente.

É preciso que os atuais idealizadores do novo Código de Processo Civil pensem na nova Lei como uma ferramenta estritamente prática e funcional, e não em um monumento teórico e ineficaz, para solucionar rápida e simplificidade as questões jurídicas de natureza cível.

Modernidade significa eficiência e simplicidade. Como diz, com inteira razão, o jurista citado pelo autor desta obra: “um bom Direito deve ser simples e compreensível por todos”.