Livro O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado

Sumário: Capítulo 1. Os sistemas de tribunal do júri no Brasil e no mundo 1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema 1.1.

Conselho de Anciões na Lei Mosaica 1.2. O Tribunal do Júri na Grécia 1.3. O Tribunal do Júri em Roma 1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra 1.5. O Tribunal do Júri na França 2.

A gênese do Tribunal do Júri na Inglaterra: o Tribunal do Júri "puro" 2.1. O surgimento do stare decisis 2.2. O surgimento da Magna Carta 2.3. O Petition of Right de 1628 2.4.

O Habeas Corpus Act de 1652 2.5. A Common Law como forma de exercício da jurisdição na Inglaterra 2.6. Estastiticas judiciais referentes ao Tribunal do Júri na Inglaterra 2.7. Características do sistema britânico do Tribunal do Júri e do adversary system 3.

O Tribunal do Júri nos Estados Unidos da América 3.1. O Direito americano e o problema da federação 3.2. O Tribunal do Júri Americano 3.3. O Grand Jury e o Petty Jury: competência e Delimitações 3.4.

O sistema adversarial (adversarial system) americano: principais características 4. A ruptura com o sistema de júri: o escabinado 4.1. Modelos de sistemas de Tribunal do Júri 4.2. O escabinado na França como paradigma e ruptura com o Tribunal do Júri do sistema "puro" 4.2.1.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 4.2.2. Principais delineamentos do Tribunal do Júri Francês etc.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditorasafE
IdiomaPortuguês
ISBN8575256181 9788575256183
FormatoCapa dura
Páginas435
Livro físico na

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