Livro Ouvidoria de Justiça. Cidadania Participativa no Sistema Judiciário - Coleção Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Esta obra é fruto de uma pesquisa interdisciplinar, combinando métodos de análise jurídico e sociológico. Caminhando entre a Sociologia e o Direito, trata de examinar o trajeto histórico da Ouvidoria e sua conformação jurídica ao longo do tempo.

Cuida-se de um trabalho focado na realidade brasileira, sem desconsiderar a influência de institutos afins como Ombudsman e Defensor del Pueblo. A Ouvidoria ganha força no momento de abertura democrática e consolidação do Estado republicano.

No Brasil , através das Reformas Constitucionais (EC 19/98 e 45/04), estabeleceram-se novos paradigmas de gestão com foco na eficiência e transparência no serviço público. Progressivamente, ocorreram significativas mudanças na esfera pública brasileira, destacando-se a crescente demanda social por acesso à informação e controle dos atos de gestão e de governo.

Em razão disto, os subsistemas legislativo, executivo e judiciário vêm se abrindo ao diálogo social. Várias são as propostas de inclusão e acesso a través da via dialógica. Resta saber se existe por trás disto sinceridade no discurso, evitando-se ressentimentos por frustação de expectativa do cidadão.

Neste contexto, é examinada a trajetória da Ouvidoria brasileira e particularmente da Ouvidoria de Justiça que assume a difícil tarefa de facilitar o diálogo entre o Estado e o cidadão.