Livro Plano Diretor. Teoria e Prática

O autor tem o intuito de apresentar uma metodologia para a criação de Planos Diretores, a legislação pertinente ao assunto e algumas contribuições que possam reforçar o entendimento e a aplicabilidade desses instrumentos de planejamento urbano.

Vale dizer que o paradigma estabelecido nesta obra é pensar a cidade como um espaço integrado e simbiôntico, isto é, um lugar onde as partes da cidade, apesar das diferenças que existem dentro dela, são interligadas e interdependentes entre si.

Neste trabalho é utilizada a teoria normativa de Kevin Lynch para a construção da boa forma da cidade com seus critérios e metacritérios de execução. Além disso, cumpre destacar que foram analisados desde os aspectos de ordem constitucional, orçamentária e fiscal sobre o assunto até as leis pertinentes ao uso do solo urbano e da propriedade urbana, passando pela compreensão da função social da propriedade, das leis de desapropriação e uso do solo e pelo Estatuto da Cidade; enfim, as legislações mais recentes.

Na parte final do livro, temos uma demonstração de como utilizar as teorias apresentadas para a criação do Plano Diretor.