Livro Processo Civil. E o Principio da Duração Razoável do Processo

Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.

A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de perspectiva, fazendo com que a celeridade seja encarada sob o ponto de vista humanístico, tida como a qualidade da prestação jurisdicional e a negação do excesso, seja de rapidez ou de lentidão.

Refutada a perspectiva estatística, e adotando-se a escola do processo justo, que preza pela relação dialética entre os agentes processuais, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão acerca da correta avaliação e da construção da aplicabilidade imediata da garantia sob comento no direito brasileiro.