Projeto do Novo Código de Processo Civil. Confronto Entre o CPC Atual e o Projeto do Novo CPC

Misael Montenegro Filho

Projeto do Novo Código de Processo Civil. Confronto Entre o CPC Atual e o Projeto do Novo CPC

A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que não consideraram a possibilidade de a comissão elaborar um novo Código em espaço de tempo exíguo, sobretudo por conta da extensão da lei.

Para a surpresa dos descrentes, o Senado Federal aprovou o anteprojeto do novo CPC no dia 15 de dezembro de 201 0, determinando o seu imediato encaminhamento à Câmara dos Deputados.

Parece que teremos um novo CPC em 2011. A presente obra foi escrita por conta dos fatos citados em linhas anteriores. Não nos parece prudente aguardar pela aprovação final da nova legislação para começarmos a estudá-la.

O estudo deve ser iniciado agora. A presente obra é integrada por dois capítulos. No primeiro, confronta o CPC/1973 com o texto do projeto aprovado, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso , alínea por alínea.

No segundo capítulo, apresenta o texto do projeto tal como aprovado, acompanhado de comentários nas normas que representam modificações substanciais. É o início da discussão. É o início de um novo tempo.


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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoFri Dec 31 2010 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108522462968
ISBN-139788522462964
FormatoCapa comum
Páginas440
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