Contribuir para uma cultura constitucionalista democrática inspirada na defesa intransigente da Constituição e de sua efetividade persiste como o objetivo maior desta obra agora em sua 2ª edição. [...] O tema da Proteção judicial contra omissões legislativas ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção reflete sobretudo o clamor pela implementação da vontade constitucional; pela revitalização do chamado ' sentimento constitucional ' ; pela concretização dos direitos e garantias fundamentais; pela crença no Estado Democrático de Direito; pela esperança de que a vontade de Constituição prevaleça em face da vontade de poder.
Isto porque fora do território constitucional nasce apenas o arbítrio o poder da força o desmedido ' governo dos homens ' a erodir o ' governo das leis'.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520323669 9788520323663 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 208 |
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