A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. A discussão gira em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção.
Aponta critérios objetivos de admissibilidade da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências. Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522462488 9788522462483 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 252 |
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