Na presente obra, o autor busca examinar uma das figuras centrais do direito societário brasileiro e de outros países: o capital social. As funções a que se presta esta noção não são, em absoluto, claras e universalmente aceitas.
Sua presteza oscilar ia, segundo autores, entre uma incerta e hipotética proteção de credores da sociedade, o financiamento das atividades sociais ou então a mera delimitação dos direitos e poderes de sócios majoritários e minoritários.
Por outro lado, o capital social encontra-se cercado por uma série de normas que visam garantir a sua adequada formação e manutenção. Se de fato estas normas servem a este propósito (e se este propósito é efetivamente relevante) é um dos pontos que este livro busca examinar.
Para tanto, o autor recorre a um exame detalhado da estrutura jurídica do capital social, valendo-se de comparações quanto à forma como esta figura é regulada em outros países. Em especial, procura também analisar o tema da subcapitalização, suas causas e seus efeitos, bem como as possibilidades existentes relativas a sua solução.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536226404 9788536226408 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 206 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.