Suprema Corte dos Estados Unidos. Principais Decisões

Suprema Corte dos Estados Unidos. Principais Decisões

João Carlos Souto

Suprema Corte dos Estados Unidos. Principais Decisões

Suprema Corte dos Estados Unidos. Principais Decisões

João Carlos Souto

O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência.

No livro são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v.

Board of Education - 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford - 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers - 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade - 1973); prerrogativas do preso (Miranda v.

Arizona - 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson - 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland - 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon - 1974). O Capítulo V (A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado?) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v.

Rumsfeld (2004), Hamdan v. Rumsfeld (2006) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada ''War on Terror'', frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da ''segurança do Estado'' com as garantias individuais e coletivas.

Obra de consulta básica para a disciplina Direito Constitucional, seja no estudo da Forma Federativa de Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Comparado e, especialmente, controle de constitucionalidade e ativismo judicial.

Leitura complementar para o estudo do Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.


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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoSun Apr 12 2015 20:00:00 GMT-0400 (Eastern Daylight Time)
ISBN-108522497036
ISBN-139788522497034
FormatoCapa comum
Páginas280
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