O presente livro aborda a teoria geral do processo judicial, como preparação para as demais disciplinas de processo dos cursos jurídicos universitários. Partindo da noção de que é possível uma teoria geral, que examine os pontos em comum dos diversos ramos processuais, procura analisar os temas centrais do processo (jurisdição, ação, exceção, processo) primeiramente desde o tronco geral, voltando-se, em seguida, às particularidades que cada instituto apresenta.
Cada matéria examinada é sempre precedida de análise de sua evolução histórica e situação contemporânea, sendo estudada em atenção às especificidades dos processos constitucional, civil, penal, trabalhista e eleitoral, de modo a não privilegiar um ramo processual apenas, em detrimento dos demais.
A obra divide-se em cinco unidades: I – Direito Processual, II – Jurisdição, III – Ação e Exceção, IV – Relação Processual e V – Teoria da Prova, Teoria da Impugnação das Decisões Judiciais e Teoria da Coisa Julgada, distribuindo-se ao longo de 42 capítulos.
Uma especial atenção é dada à pesquisa das fontes clássicas e modernas, abundando as referências bibliográficas e, em grande parte dos casos, transcrevendo-se literalmente a lição dos mais importantes doutrinadores, sempre que oportuna.
Quando pertinente, abre-se especial espaço para o direito comparado, cotejando os institutos jurídicos de nosso país com o Direito e os estudos jurídicos estrangeiros.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 852247947X 9788522479474 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 816 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.