Livro Trabalho Procura Justica Os Tribunais De Trabalho Na Sociedade Portuguesa«Distinguido Com O Premio A

Distinguido com o Premio Agostinho Roseta, na categoria de estudos e investigacao. Antonio Casimiro Ferreira, com o livro Trabalho Procura Justica Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa, foi distinguido com o Premio Agostinho Roseta, na categoria de estudos e investigacao.

O Premio Agostinho Roseta destina-se a homenagear as pessoas singulares ou colectivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido na implementacao e difusao de boas praticas ou na realizacao de estudos e trabalhos de investigacao em dominios relevantes para a melhoria e dignificacao do trabalho, a melhoria das condicoes em que o trabalho e prestado, o incremento do dialogo social.

A categoria de estudos e investigacao privilegia, no ambito das relacoes laborais, a seguranca e higiene no trabalho, a participacao dos trabalhadores nas empresas, a concertacao social, o sindicalismo e associativismo, o emprego e formacao profissional e a conciliacao da vida profissional e familiar.

O livro Trabalho Procura Justica Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa resulta da investigacao desenvolvida pelo autor, ha mais de uma decada, versando as tematicas da resolucao dos conflitos laborais e do papel desempenhado pelos tribunais de trabalho.

Para alem de se propor um conjunto de instrumentos analiticos visando a aplicacao do desempenho das formas de resolucao dos conflitos, acentua-se a importancia e centralidade dos tribunais de trabalho no contexto do sistema de relacoes laborais portugues.

Assinala-se a importancia da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) e da Uniao Europeia (UE) na conformacao das formas de resolucao dos litigios. A actividade dos tribunais de trabalho e analisada de um ponto de vista dinamico apresentando-se as tendencias que a tem marcado nos ultimos 30 anos.

Identificam-se as dificuldades associadas a implementacao de formas alternativas de resolucao dos conflitos tendo por base o dialogo social e destaca-se a importancia das organizacoes sindicais e do Ministerio Publico enquanto elementos facilitadores do acesso ao direito e a justica.

Tomando por unidade de analise as accoes de contrato individual de trabalho e de acidentes de trabalho, estudam-se as questoes relacionadas com a morosidade da justica, a importancia da conciliacao e o impacto, no funcionamento dos tribunais, das normas processuais.

Propoem-se indicadores que integram dados do mercado de trabalho e da justica laboral, observando-se, por exemplo, os efeitos do desemprego, do tipo de contratos, da dimensao das empresas, dos sectores de actividade, dos riscos profissionais e da discriminacao em funcao do sexo.

Fornece-se aos leitores os resultados de uma abordagem inedita entre nos sobre os temas da qualidade do emprego e a qualidade da justica. --/-- Indice Capitulo I - Da sociologia politica do direito a sociedade politica do direito do trabalho Capitulo II - O sistema de resolucao dos conflitos laborais e os tribunais de trabalho Capitulo III - O modelo de analise da actividade do judicial-laboral Capitulo IV - O sistema de resolucao dos conflitos laborais portugues Capitulo V - O discurso juridico e as normas processuais laborais Capitulo VI - As dinamicas socio-laborais e a oferta e procura de justica laboral Capitulo VII - A litigacao nas accoes de contrato individual de trabalho e de acidentes de trabalho Capitulo VIII - O acesso ao direito e a justica laborais

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraAlmedina
IdiomaPortuguês
ISBN9724024695 9789724024691
FormatoCapa comum
Páginas504
Livro físico na

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