Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 2

Cezar Roberto Bitencourt 

Descrição

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses. Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, c om muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Previamente à exposição minuciosa dos crimes contra a pessoa, o autor acrescentou um capítulo inaugural, analisando-os em face da responsabilidade penal. Nele, mormente, apresenta-se estudo aprofundado sobre a questão da viabilidade dogmática de a pessoa jurídica também figurar como sujeito ativo de crime, dissecando o princípio da reserva legal à luz do Estado Democrático de Direito e incursionando pelos antecedentes históricos do instituto e sua vigente sistemática penal.
  • Idioma: Português
  • Editora: Saraiva (31/12/2014)
  • ISBN-10: 8502620142
  • ISBN-13: 9788502620148
  • Capa comum: 540 páginas
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