Livro Propaganda Eleitoral. Eleições 2014

Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artista s plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas.

Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há uma que sobressai: a propaganda eleitoral. Símbolo pleno da democracia é a arena onde o candidato trava a luta com os adversários e o campo onde se semeiam suas esperanças para colher votos.

Este livro enfoca a propaganda eleitoral em vários ângulos, tendo sempre em vista o aspecto da legalidade. E este se torna o principal obstáculo para o aprofundamento de algumas questões por um motivo bastante simples: a propaganda eleitoral não reside em apenas uma lei perene, mas em leis perenes e em leis transitórias.

Este trabalho tem como destinatários principais dois tipos de pessoas: os aplicadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) e os políticos, sejam candidatos ou não.